5232555-88.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.165.505,11

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Partes do Processo

VANIZE RODRIGUES BORGES

CPF 293.***.***-53

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

OI S.A. SOCIEDADE EMPRESARIA EM RECUPERACAO JUDICIAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/10/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

07/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024, 20:50

Não conhecido o recurso de VANIZE RODRIGUES BORGES

03/10/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2024, 16:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/09/2024, 18:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2024, 20:50

Acórdão

•12/09/2024, 18:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/09/2024, 18:14

Decisão

•12/09/2024, 18:14