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5202081-19.2022.8.21.0001
Apelação CívelDespesaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 29.288,30
Orgao julgador
Gab. Des. Eduardo João Lima Costa
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCELO CRISTIANO BITTENCOURT
CPF 909.***.***-20
INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU
CNPJ 92.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANA FARIAS
OAB/RS 050581•Representa: PASSIVO
LUCIANO ESCOBAR
OAB/RS 050873•Representa: PASSIVO
MARCELO FELIX ORONOZ
OAB/RS 056308•Representa: PASSIVO
BRUNO RUIZ DE SOUZA
OAB/RS 097587•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245585053 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)
09/08/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC
24/04/2024, 13:08Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
24/04/2024, 13:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/04/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/04/2024, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 14:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 14:51Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 08:37Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec25CCiv
28/02/2024, 08:37Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2024, 14:25Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:02</b>
16/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:02 - Virtual</b><br>Sequencial: 14
15/02/2024, 15:14Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
15/02/2024, 15:14Incluído em mesa para julgamento
30/01/2024, 17:36Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 08:37
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 14:25