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5386310-35.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoColação de GrauPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Helena Marta Suárez Maciel
Partes do Processo
PATRICIA JOCKSCH RENARD
CPF 020.***.***-07
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
CNPJ 38.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/06/2024, 12:36Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024
24/06/2024, 12:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/06/2024, 01:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/06/2024, 01:02Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 21:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/05/2024, 23:59Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
09/05/2024, 23:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/05/2024, 10:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024, 19:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024, 19:11Remetidos os Autos com acórdão - GabHMSM -> Sec25CCiv
30/04/2024, 17:15Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/04/2024, 16:35Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:04</b>
19/04/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:04 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 59
18/04/2024, 14:53Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
18/04/2024, 14:53Documentos
ACÓRDÃO
•30/04/2024, 17:15
EXTRATO DE ATA
•30/04/2024, 16:35
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2024, 14:03
ACÓRDÃO
•27/02/2024, 15:12
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 14:23
AGRAVO
•15/02/2024, 12:43
DESPACHO/DECISÃO
•30/01/2024, 18:20
DECISÃO MONOCRÁTICA
•19/12/2023, 18:45
DESPACHO/DECISÃO
•18/12/2023, 09:47