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5003299-05.2022.8.21.0086
Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/03/2022
Valor da Causa
R$ 1.716,42
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha
Processos relacionados
Partes do Processo
CRISTIANO MORAIS DA VEIGA
CPF 002.***.***-73
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
CNPJ 05.***.***.0001-29
Advogados / Representantes
VALDONI PEREIRA BARTH DOS SANTOS
OAB/RS 109841•Representa: ATIVO
MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA
OAB/RS 077900•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/11/2024, 14:28Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
31/10/2024, 00:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/09/2024, 18:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
19/09/2024, 18:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/09/2024, 05:44Ato ordinatório praticado
16/09/2024, 18:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024, 18:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024, 18:56Recebidos os autos - TJRS -> CHN2CIV Número: 50032990520228210086/TJRS
11/07/2024, 12:55Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50032990520228210086/TJRS
16/04/2024, 18:55Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANO MORAIS DA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDONI PEREIRA BARTH DOS SANTOS (OAB RS109841) APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB RS077900A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 10 (dez) de abril de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 16 (dezesseis ) de abril de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5003299-05.2022.8.21.0086/RS (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
01/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANO MORAIS DA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDONI PEREIRA BARTH DOS SANTOS (OAB RS109841) APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB RS077900A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 27 DE FEVEREIRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 04/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5003299-05.2022.8.21.0086/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
16/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN2CIV -> TJRS
11/12/2023, 17:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/11/2023, 01:14Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/11/2023, 01:12Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/10/2023, 17:44
SENTENÇA
•21/06/2023, 19:01
DESPACHO/DECISÃO
•30/03/2023, 16:17
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2022, 16:30
DESPACHO/DECISÃO
•29/03/2022, 17:43
OUTROS
•29/03/2022, 11:01