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5322740-75.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Eduardo João Lima Costa
Partes do Processo
BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
CNPJ 01.***.***.0001-82
RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS
CPF 423.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/03/2024, 17:46Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
26/03/2024, 17:46PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
26/03/2024, 15:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/03/2024, 01:06Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 039/2024-P
21/03/2024, 16:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/02/2024, 02:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 14:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 14:44Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 08:53Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec25CCiv
28/02/2024, 08:53Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/02/2024, 14:33Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:04</b>
16/02/2024, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) AGRAVADO: RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAIARA CORTES BARBOSA SKROWONSKI (OAB RS106268) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Agravo de Instrumento Nº 5322740-75.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA
16/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:04 - Virtual</b><br>Sequencial: 243
15/02/2024, 15:45Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 08:53
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 14:33
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2023, 10:59