Voltar para busca
5272597-82.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 12.073,07
Orgao julgador
Gab. Des. Eduardo João Lima Costa
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERV PUBL APOSENTADOS E PENS DO RGSUL
CNPJ 95.***.***.0001-93
FUNDACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO GRADE DO SUL - FUSEPERGS
CNPJ 03.***.***.0001-95
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 15.***.***.0001-30
ASS BENEF MOTORISTAS SERV PUBL EST RIO GRANDE SUL
CNPJ 92.***.***.0001-11
NEUZA FERREIRA BRIAO
CPF 291.***.***-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/04/2024, 08:52Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
04/04/2024, 08:51Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 30
03/04/2024, 01:05PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
02/04/2024, 21:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
09/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 14:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 14:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 14:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 14:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 14:44Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 08:54Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec25CCiv
28/02/2024, 08:54Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2024, 14:39Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:04</b>
16/02/2024, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERV PUBL APOSENTADOS E PENS DO RGSUL ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) AGRAVANTE: FUNDACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO GRADE DO SUL - FUSEPERGS ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS AGRAVANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) AGRAVANTE: ASS BENEF MOTORISTAS SERV PUBL EST RIO GRANDE SUL ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) AGRAVADO: NEUZA FERREIRA BRIAO ADVOGADO(A): LUCAS BILHERI DORNELES (OAB RS115614) ADVOGADO(A): BRUNO NASCIMENTO BOL DA SILVA (OAB RS115243) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Agravo de Instrumento Nº 5272597-82.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA
16/02/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 08:54
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 14:39
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2023, 14:07