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5000149-68.2023.8.21.0025
Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 17.291,36
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCIA BITTENCOURT SEVERO
CPF 640.***.***-49
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 15.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
LUIS ALBERTO OLIVEIRA MACIEL NETO
OAB/RS 116313•Representa: ATIVO
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS
OAB/RS 054014•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/08/2024, 14:13Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/08/2024, 00:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
31/07/2024, 19:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
26/07/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 14:46Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 14:46Recebidos os autos - TJRS -> SIV1CIV Número: 50001496820238210025/TJRS
16/07/2024, 12:25Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001496820238210025/TJRS
14/06/2024, 10:26Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001496820238210025/TJRS
14/06/2024, 10:26Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001496820238210025/TJRS
27/02/2024, 14:40Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA BITTENCOURT SEVERO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO OLIVEIRA MACIEL NETO (OAB RS116313) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5000149-68.2023.8.21.0025/RS (Pauta: 300) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL
16/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV1CIV -> TJRS
13/11/2023, 18:19Alterado o assunto processual
13/11/2023, 18:18Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para SIV1CIV1J)
13/11/2023, 17:04Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51576649620238217000/TJRS
01/11/2023, 16:09Documentos
SENTENÇA
•19/09/2023, 15:03
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2023, 19:02
ATO ORDINATÓRIO
•08/05/2023, 11:43
DESPACHO/DECISÃO
•12/03/2023, 16:15
DESPACHO/DECISÃO
•12/01/2023, 16:35
DESPACHO/DECISÃO
•11/01/2023, 15:53