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5005793-47.2023.8.21.0039

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 12.447,50
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão
Partes do Processo
LUIS CARLOS RODRIGUES
CPF 525.***.***-91
Autor
BANCO AGIBANK S.A
CNPJ 10.***.***.0001-50
Reu
Advogados / Representantes
LETICIA COSTA PIZOLOTTO
OAB/RS 097742Representa: ATIVO
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/RS 101798Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2024, 15:49

Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV Número: 50057934720238210039/TJRS

25/03/2024, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50057934720238210039/TJRS

27/02/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS CARLOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA COSTA PIZOLOTTO (OAB RS097742) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): Wilson Sales Belchior (OAB RS101798A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5005793-47.2023.8.21.0039/RS (Pauta: 303) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL

16/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CIV -> TJRS

16/11/2023, 16:30

Alterado o assunto processual

16/11/2023, 16:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para VAO1CIV1J)

08/11/2023, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

23/10/2023, 21:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/10/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/10/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2023, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/09/2023, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/09/2023, 01:57

Julgado procedente o pedido

08/09/2023, 12:47
Documentos
SENTENÇA
08/09/2023, 12:47
DESPACHO/DECISÃO
14/06/2023, 21:44
DESPACHO/DECISÃO
16/03/2023, 18:52