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5005793-47.2023.8.21.0039
Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 12.447,50
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIS CARLOS RODRIGUES
CPF 525.***.***-91
BANCO AGIBANK S.A
CNPJ 10.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
LETICIA COSTA PIZOLOTTO
OAB/RS 097742•Representa: ATIVO
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/RS 101798•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/03/2024, 15:49Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV Número: 50057934720238210039/TJRS
25/03/2024, 15:05Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50057934720238210039/TJRS
27/02/2024, 14:40Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS CARLOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA COSTA PIZOLOTTO (OAB RS097742) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): Wilson Sales Belchior (OAB RS101798A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5005793-47.2023.8.21.0039/RS (Pauta: 303) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL
16/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CIV -> TJRS
16/11/2023, 16:30Alterado o assunto processual
16/11/2023, 16:26Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para VAO1CIV1J)
08/11/2023, 16:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
23/10/2023, 21:33Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/10/2023, 01:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/10/2023, 13:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023, 16:46PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
26/09/2023, 21:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/09/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/09/2023, 01:57Julgado procedente o pedido
08/09/2023, 12:47Documentos
SENTENÇA
•08/09/2023, 12:47
DESPACHO/DECISÃO
•14/06/2023, 21:44
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2023, 18:52