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5034242-32.2023.8.21.0001
Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 149,12
Orgao julgador
Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack
Processos relacionados
Partes do Processo
LICERIA CASTANHO DOS SANTOS DA SILVA
CPF 321.***.***-00
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245683484
14/06/2024, 11:00Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245314565 (Custas Finais ou Complementares)
04/05/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC
09/04/2024, 15:32Transitado em Julgado
09/04/2024, 15:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/04/2024, 01:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
21/03/2024, 11:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 14:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 14:51Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv
05/03/2024, 14:10Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2024, 14:10Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/03/2024, 18:18Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
16/02/2024, 02:04Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 492
15/02/2024, 15:34Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
15/02/2024, 15:34Documentos
ACÓRDÃO
•05/03/2024, 14:10
EXTRATO DE ATA
•04/03/2024, 18:18