5002860-27.2019.8.21.0109

Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 37.200,00

Orgao julgador

Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Marau

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOAO PAULO PELEGRINI

CPF 005.***.***-51

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU02

06/06/2024, 18:29

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

06/06/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/05/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P

29/04/2024, 20:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/03/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

05/03/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 23:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

29/02/2024, 23:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 22:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

16/02/2024, 02:06

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 23:08

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 22:18