5001813-70.2023.8.21.0014

Agravo Em Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 9.298,32

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ 01.***.***.0001-85

Autor

LUIZ OMAR DA SILVA

CPF 717.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS

OAB/RS 060702•Representa: ATIVO

RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/RS 104666•Representa: PASSIVO

JULIO CESAR ZANOTTO DORO

OAB/RS 115637•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2026, 15:13

Decorrido prazo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 06/02/2026 para recurso

06/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1186659/2025

03/12/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1186659/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025 Petição Nº 893247/2025 - AgInt

03/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0893247 - AgInt no AREsp 3013176 - Publicação prevista para 03/12/2025

30/11/2025, 12:50

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)

30/11/2025, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 09:08

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2689958 (2024/0253280-0)

03/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025 Petição Nº 893247/2025 - AgInt

22/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2025, 22:30

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 18:39

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 18:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/08/2025, 18:39

Decisão de Tribunal Superior

•05/08/2025, 18:39

Decisão de Tribunal Superior

•05/08/2025, 18:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2025, 18:39

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 18:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/08/2025, 18:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2025, 18:39

•05/08/2025, 18:33

•05/08/2025, 18:32