5074245-68.2019.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.040,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1º Juízo da 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Org Criminosa e Lav de Dinheiro 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

IORRAN CARVALHO SANGOI

CPF 007.***.***-03

Autor

MARCO AURELIO ESPIRITO SANTO

Autor

FRANCES DA CRUZ FERREIRA

CPF 104.***.***-64

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DANIEL DA SILVA

CPF 115.***.***-43

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA

OAB/RS 076393•Representa: ATIVO

JULIANA DE SOUZA PEREIRA

OAB/RS 092035•Representa: ATIVO

PARAGUAÇU SOARES NEVES JUNIOR

OAB/RS 068373•Representa: ATIVO

NELSON DA SILVA SILVEIRA

OAB/RS 047455•Representa: ATIVO

MARCELO MARCANTE FLORES

OAB/RS 072813•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/02/2026, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 89207/2026

07/02/2026, 15:21

Protocolizada Petição 89207/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2026

07/02/2026, 12:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/12/2025, 11:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/12/2025, 11:25

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 82318 (2017/0061920-1)

26/12/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 16:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 16:35

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/12/2025, 10:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2025, 09:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 15:50

Acórdão

•02/12/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 16:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•02/12/2025, 16:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/12/2025, 16:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/12/2025, 16:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/12/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 16:16

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/12/2025, 16:16

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•02/12/2025, 16:16

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/12/2025, 16:16

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/12/2025, 16:16

Decisão

•02/12/2025, 16:16

Decisão

•02/12/2025, 16:16

Decisão

•02/12/2025, 16:16