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5080354-98.2019.8.21.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2022
Valor da Causa
R$ 10.345,00
Orgao julgador
1º Juízo da 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Org Criminosa e Lav de Dinheiro
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50803549820198210001/TJRS
13/10/2025, 17:41Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50803549820198210001/TJRS
05/09/2025, 17:05Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50803549820198210001/TJRS
20/08/2025, 18:09Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50803549820198210001/TJRS
12/08/2025, 15:50Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50803549820198210001/TJRS
21/07/2025, 16:50Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50803549820198210001/TJRS
11/06/2025, 14:42Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(Rafael Eduardo Fernandes)<br/>BNMP: 5080354-98.2019.8.21.0001.18.0004-22<br/>Data do cumprimento: 02/10/2024
03/10/2024, 13:37Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(Rafael Eduardo Fernandes)<br/>BNMP: 5080354-98.2019.8.21.0001.05.0003-23
02/10/2024, 17:50PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/09/2024, 11:15Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50803549820198210001/TJRS
12/08/2024, 18:07Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50803549820198210001/TJRS
16/07/2024, 11:30Remetidos os Autos - Remessa Externa - VE2CROCLD -> TJRS
10/07/2024, 16:20Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2024
15/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ANTÔNIO NUNES PEREIRA E OUTROS Local: Porto Alegre Data: 07/02/2024 EDITAL Nº 10054085719 Edital de Intimação de Sentença Criminal Prazo do Edital: 90 (noventa) dias Objeto: INTIMAÇÃO do réu ANTÔNIO NUNES PEREIRA, nascido em 23/09/1978, filho de Erotildes Nunes e de Wilmário Pereira, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatótia proferida em 05/05/2023, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Porto Alegre, 07/02/2024 SERVIDOR: Maurício Xavier Vilasbôas JUIZ: ROBERTO COUTINHO BORBA Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5080354-98.2019.8.21.0001/RS
15/02/2024, 00:00Expedição de Edital
08/02/2024, 20:33Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/01/2024, 14:14
PROMOÇÃO
•22/01/2024, 17:07
ATO ORDINATÓRIO
•10/01/2024, 09:51
DESPACHO/DECISÃO
•24/11/2023, 17:54
CARTA PRECATÓRIA
•18/07/2023, 14:31
COMPROVANTES
•13/06/2023, 18:46
DESPACHO/DECISÃO
•05/06/2023, 13:26
DESPACHO/DECISÃO
•01/06/2023, 14:52
SENTENÇA
•05/05/2023, 16:37
DESPACHO/DECISÃO
•28/03/2023, 12:54
DESPACHO/DECISÃO
•24/03/2023, 14:37
DESPACHO/DECISÃO
•07/03/2023, 13:41
DESPACHO/DECISÃO
•14/02/2023, 16:14
DESPACHO/DECISÃO
•01/11/2022, 12:44
DESPACHO/DECISÃO
•16/10/2022, 12:25