5000029-68.2015.8.21.0069

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.420,50

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Cézar Müller

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

JOAO CARLOS MUCELIN

CPF 494.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ORTOLAN

OAB/RS 066445•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRD1CIV1

29/04/2026, 16:00

Recebidos os autos do STJ

29/04/2026, 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000029682015821006920241113122532

13/11/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/11/2024, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

12/11/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/11/2024, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

06/11/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

24/10/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/10/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/10/2024, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

22/10/2024, 12:18

Recurso Especial não admitido

17/10/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 16:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 15:40

ACÓRDÃO

•29/04/2026, 15:40

ACÓRDÃO

•29/04/2026, 15:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/10/2024, 16:50

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 12:32

EXTRATO DE ATA

•29/08/2024, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 17:09

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 14:33

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 18:29