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5002710-94.2020.8.21.0017
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 42.592,93
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Cézar Müller
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
FELIPE ANDRE AGNES
CPF 931.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO2CIV1
06/06/2024, 18:29Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024
06/06/2024, 15:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/05/2024, 01:02Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P
29/04/2024, 20:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024, 13:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024, 13:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/03/2024, 16:36PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
05/03/2024, 16:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 16:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 16:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 16:14Remetidos os Autos com acórdão - GabMCMu -> Sec10CCiv
29/02/2024, 22:56Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 22:23Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
16/02/2024, 02:06Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 22:56
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 22:23