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5006439-68.2023.8.21.0003
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 10.990,50
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Cézar Müller
Processos relacionados
Partes do Processo
SIMONE TAVARES DE MELLO
CPF 817.***.***-30
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 05.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245558975 (Custas Finais ou Complementares)
26/10/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1
11/04/2024, 14:06Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
11/04/2024, 14:03Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/04/2024, 01:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 17:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 17:31Remetidos os Autos com acórdão - GabMCMu -> Sec10CCiv
04/03/2024, 12:13Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/02/2024, 22:24Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
16/02/2024, 02:06Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 552
15/02/2024, 16:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
15/02/2024, 16:00Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCMu
25/01/2024, 18:51Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc
25/01/2024, 10:47Distribuído por sorteio
25/01/2024, 10:47Documentos
ACÓRDÃO
•04/03/2024, 12:13
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 22:24