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5291349-05.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gab. Des. Eduardo Kothe Werlang
Partes do Processo
MADILE FLORES DE SOUZA
CPF 482.***.***-15
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/04/2024, 17:24Transitado em Julgado
03/04/2024, 17:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/04/2024, 01:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/03/2024, 01:05Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 039/2024-P
21/03/2024, 16:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/02/2024, 08:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 12:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 12:42Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024, 16:13Remetidos os Autos - GabEKW -> Sec25CCiv
27/02/2024, 16:13Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2024, 14:53Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:04</b>
16/02/2024, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MADILE FLORES DE SOUZA ADVOGADO(A): JARDEL TRINDADE MARTINHO (OAB RS071239) AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Agravo de Instrumento Nº 5291349-05.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1038) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG
16/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:04 - Virtual</b><br>Sequencial: 1038
15/02/2024, 15:47Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2024, 16:13
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 14:53
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2023, 09:01