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5000451-68.2018.8.21.0059

Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 62.310,95
Orgao julgador
Gab. Desa. Thais Coutinho de Oliveira
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1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório
Partes do Processo
MARIO LUIS SCHMITT
CPF 693.***.***-72
Autor
MUNICIPIO DE MAQUINE / RS
CNPJ 94.***.***.0001-00
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
CARLOTA BERTOLI NASCIMENTO
OAB/RS 074154•Representa: ATIVO
VANESSA LUMERTZ IARONKA
OAB/RS 109407•Representa: ATIVO
ALYSSON TABAJARA MONTEIRO
OAB/RS 091130•Representa: ATIVO
LEONARDO EBERHARDT ROSA
OAB/RS 081890•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR2CIV1

25/04/2024, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

25/04/2024, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/04/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

03/04/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 20:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

29/02/2024, 23:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 23:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 18:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

16/02/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 742

15/02/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2024, 16:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO

29/11/2023, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/11/2023, 01:02
Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 23:24
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 18:30
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2023, 15:52
ACÓRDÃO
•29/09/2023, 10:59
EXTRATO DE ATA
•28/09/2023, 17:20
DECISÃO MONOCRÁTICA
•30/03/2023, 15:03