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5000223-21.2020.8.21.0125
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gab. Des. Eduardo Kraemer
Processos relacionados
Partes do Processo
ALDAIR JOSE FERNANDES AGUIAR
CPF 946.***.***-87
JUREMA DE SOUZA
CPF 925.***.***-91
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
OS MESMOS
Advogados / Representantes
VASCO DA MOTTA LEIRIA
OAB/RS 083869•Representa: ATIVO
EDUARDO FIGUEIRA GUIMARAES
OAB/RS 056666•Representa: ATIVO
JOSE FRANCISCO SAGRILO VIDAL
OAB/RS 090110•Representa: ATIVO
FERNANDO NICOLA MACHADO
OAB/RS 074080•Representa: ATIVO
MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA
OAB/RS 037798•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFC2CIV1
03/04/2024, 17:03Transitado em Julgado
03/04/2024, 17:02Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
03/04/2024, 01:11PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/04/2024, 21:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
11/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 17:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 17:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 17:39Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024, 16:36Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv
01/03/2024, 16:36Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/02/2024, 19:26Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
16/02/2024, 02:03Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 217
15/02/2024, 16:22Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
15/02/2024, 16:22Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK
11/10/2023, 16:30Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 16:36
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:26