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5000728-03.2019.8.21.0010
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 9.295,00
Orgao julgador
Gab. Des. Túlio de Oliveira Martins
Processos relacionados
Partes do Processo
JALMIR EDSON SANTA CATHARINA
CPF 439.***.***-34
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV1
06/06/2024, 18:31Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024
06/06/2024, 17:54Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/05/2024, 01:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/04/2024, 01:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2024, 13:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
12/03/2024, 13:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 14:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 14:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 14:05Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
29/02/2024, 23:00Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 23:00Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 22:30Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
16/02/2024, 02:06Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1035
15/02/2024, 16:01Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 23:00
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 22:30