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5004665-79.2019.8.21.0023
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 499.000,00
Orgao julgador
Gab. Des. Túlio de Oliveira Martins
Processos relacionados
Partes do Processo
SIDNEY LIMA MARTINS
CPF 410.***.***-53
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
CNPJ 08.***.***.0001-00
OS MESMOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245447250 (Custas Finais ou Complementares)
29/06/2024, 15:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR2CIV1
03/04/2024, 17:53Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
03/04/2024, 17:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
02/04/2024, 09:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/03/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/03/2024, 02:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 14:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 14:34Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 23:01Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
29/02/2024, 23:01Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/02/2024, 22:31Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
16/02/2024, 02:06Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1116
15/02/2024, 16:01Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
15/02/2024, 16:01Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 23:01
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 22:31
ACÓRDÃO
•11/12/2023, 16:58
EXTRATO DE ATA
•07/12/2023, 17:39