5000043-18.2009.8.21.0116

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 690.606,56

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Planalto

Processos relacionados

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Partes do Processo

IVANI TIRONE BATISTA

CPF 671.***.***-15

Autor

ELIANE FATIMA BATISTA

CPF 941.***.***-68

Autor

DAIANA MARIA BATISTA

CPF 008.***.***-08

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

OTACILIO VANZIN

OAB/RS 014581•Representa: ATIVO

CELSO JOSÉ GNOATTO

OAB/RS 010951•Representa: ATIVO

FERNANDO PAZ

OAB/RS 054196•Representa: ATIVO

GABRIEL DA SILVA DANIELI

OAB/RS 089354•Representa: ATIVO

JORDANO BERTO GIRONDI

OAB/RS 096959•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

26/03/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 08:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 97 e 96

02/12/2025, 14:09

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98

13/11/2025, 03:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/11/2025, 07:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

12/11/2025, 07:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98

12/11/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98

11/11/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 17:58

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87

06/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87

03/10/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/10/2025, 16:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2023, 17:31

APELAÇÃO

•25/09/2023, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 15:30

SENTENÇA

•22/08/2023, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/12/2022, 13:42