5088353-63.2023.8.21.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

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Partes do Processo

FABIANO MORALES

CPF 935.***.***-59

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

CNPJ 08.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC

24/10/2024, 18:48

Recebidos os autos do STJ

23/10/2024, 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

15/07/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

03/07/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/06/2024, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/06/2024, 15:30

Juntada de certidão

12/06/2024, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/06/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

13/05/2024, 10:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/04/2024, 02:14

Recurso Especial não admitido

25/04/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 08:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 17:07

DECISÃO

•12/06/2024, 18:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/04/2024, 08:56

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 20:26

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:34

AGRAVO

•18/12/2023, 14:42

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/11/2023, 11:16