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5045016-58.2022.8.21.0001
Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Julio Cesar Finger
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
ROBSON WESLLEY MORDINI MENGER
CPF 021.***.***-95
Advogados / Representantes
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RICARDO FELIX HERBSTRITH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC
15/08/2024, 16:44Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024
15/08/2024, 16:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/08/2024, 14:18PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
14/08/2024, 14:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2024, 09:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
08/08/2024, 09:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024, 18:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024, 18:38Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024, 19:16Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri
31/07/2024, 19:16Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/07/2024, 15:09Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>
16/07/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 269
15/07/2024, 11:16Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
15/07/2024, 11:16Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF
04/06/2024, 15:06Documentos
ACÓRDÃO
•31/07/2024, 19:16
EXTRATO DE ATA
•31/07/2024, 15:09