Apelação Cível 5001235-57.2016.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 98.907,00

Órgão julgador

Gab. Dra. Giovana Farenzena - Regime Exceção - 11ª Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

EDUARDO DE AGUIAR FISTAROL

CPF

Autor

ODAIR DOMINGOS DARIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

29/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

28/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

27/08/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2025, 17:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC

13/08/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

13/08/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

12/08/2025, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58

22/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58

21/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58

18/07/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2025, 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabGF-E11 -> Sec11CCiv

17/07/2025, 16:35

Todas as movimentações(68)

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

29/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

28/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

27/08/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2025, 17:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 17:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC

13/08/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

13/08/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

12/08/2025, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58

22/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58

21/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58

18/07/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2025, 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabGF-E11 -> Sec11CCiv

17/07/2025, 16:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/07/2025, 18:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>

03/07/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00 - Sala de Sessão 815 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 747

02/07/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

02/07/2025, 16:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec11CCiv -> GabGF-E11

16/05/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/05/2025, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

15/05/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 14:21

Outras decisões

28/04/2025, 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGF-E11 -> Sec11CCiv

28/04/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

18/04/2025, 01:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabGF-E11

04/04/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

27/03/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

25/03/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/03/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2025, 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2025, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabGF-E11 -> Sec11CCiv

14/03/2025, 18:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/03/2025, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>10/03/2025 14:00</b>

21/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1128

20/02/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

20/02/2025, 17:07

Remetidos os Autos - GabGF-E11 -> GabLABGS

30/01/2025, 15:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

03/12/2024, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2024<br>Data da sessão: <b>02/12/2024 14:00</b>

19/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 69

18/11/2024, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2024, 17:23

Redistribuído por remanejamento de acervo - (DAGO-E11 para GF-E11) - Motivo: Portaria nº 50/2024 - Órgão Especial

13/11/2024, 18:27

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2024, 15:10

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GS para DAGO-E11) - Motivo: Portaria nº 14/2024 - Órgão Especial

12/03/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabGS

05/12/2023, 17:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

05/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 15:02

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv

30/10/2023, 20:35

Embargos de Declaração Acolhidos

30/10/2023, 20:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabGS

19/10/2023, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

19/10/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 13:00

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv

02/10/2023, 22:42

Convertido o julgamento em diligência

02/10/2023, 22:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGS

02/10/2023, 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CER para GS)

02/10/2023, 15:54

Alterado o assunto processual

02/10/2023, 15:54

Remetidos os Autos - GabCER -> DProc

29/09/2023, 16:08

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 16:08

ACÓRDÃO

•17/07/2025, 16:35

EXTRATO DE ATA

•16/07/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 14:17

ACÓRDÃO

•14/03/2025, 18:09

EXTRATO DE ATA

•14/03/2025, 16:43

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/10/2023, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 22:42