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5163691-77.2022.8.21.0001
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Marcia Kern
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
THIAGO LUCIANO MARQUES DOS SANTOS
CPF 855.***.***-20
DIEGO MARTINS DE LIMA
CPF 021.***.***-81
LEONARDO SOUZA FIGUEIRO
CPF 862.***.***-72
Advogados / Representantes
IRENE SOARES QUADROS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARCELLA DE FIGUEIREDO GOMES
OAB/RS 111156•Representa: PASSIVO
GABRIELA MICHELS RIZZARDI
OAB/RS 114700•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024
22/08/2024, 14:25Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/08/2024, 01:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
11/08/2024, 12:24PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024, 16:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
04/08/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2024, 23:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
25/07/2024, 23:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024, 21:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024, 21:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024, 21:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024, 21:35Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2024, 16:09Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri
19/07/2024, 16:08Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/07/2024, 15:50Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/07/2024 14:00</b>
04/07/2024, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•19/07/2024, 16:08
EXTRATO DE ATA
•19/07/2024, 15:50