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5001232-14.2023.8.21.0157
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 15.425,46
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Parobé
Partes do Processo
JOCILEI ISABEL DA SILVA
CPF 004.***.***-06
LEBES FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 11.***.***.0001-86
Advogados / Representantes
JOSE VALDINEI CARDOSO
OAB/RS 106230•Representa: ATIVO
OLINDO BARCELLOS DA SILVA
OAB/RS 018389•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/04/2024, 16:13Baixa Definitiva
17/04/2024, 18:05Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV1 -> PBE1JE
16/04/2024, 16:04Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
16/04/2024, 16:03Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/04/2024, 01:12Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF
21/03/2024, 16:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
17/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 15:28Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024, 15:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 15:28Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2024, 17:16Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05</b>
19/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEBES FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB RS018389) RECORRIDO: JOCILEI ISABEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE VALDINEI CARDOSO (OAB RS106230) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DANIEL DA MOTTA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ALAN ROCHA DOS SANTOS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 1 (UM) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 07 (sete) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001232-14.2023.8.21.0157/RS (Pauta: 36) RELATORA: Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE
19/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 36
16/02/2024, 08:58Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
16/02/2024, 08:58Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•18/04/2024, 16:13
ACÓRDÃO
•07/03/2024, 15:28
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 17:16
RECURSO INOMINADO
•03/10/2023, 22:52
SENTENÇA
•24/08/2023, 19:12
ATO ORDINATÓRIO
•09/05/2023, 20:25
ATO ORDINATÓRIO
•05/04/2023, 16:50
ATO ORDINATÓRIO
•21/03/2023, 18:27
DESPACHO/DECISÃO
•14/03/2023, 20:55