5006089-69.2023.8.21.0039

Agravo Em Recurso EspecialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 39.271,92

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

RENIMAR MESQUITA GOULART

CPF 482.***.***-04

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL POFFO

OAB/SC 018439•Representa: ATIVO

ELISEU KOLLER

OAB/SC 059028•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RS 099300•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 13:30

Não conhecido o recurso de RENIMAR MESQUITA GOULART , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:01

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/06/2025, 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 06:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2024, 23:30

Acórdão

•13/11/2024, 15:17

Decisão

•13/11/2024, 15:17

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2024, 15:17

Acórdão

•13/11/2024, 15:17

Decisão

•13/11/2024, 15:17

Sentença

•13/11/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 15:17

Decisão

•13/11/2024, 15:17