5002701-50.2020.8.21.0109

Ação Penal - Procedimento OrdinárioExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Marau

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

VALTONI GERSON DOS SANTOS

CPF 704.***.***-34

Reu

RAFAEL GOMES DOS SANTOS

CPF 820.***.***-68

Reu

ERNANI LUIS DE CASTRO

CPF 946.***.***-49

Reu

JEFERSON LUIS ROQUE

CPF 007.***.***-48

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA DAL MORO MAITO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO BONAMENTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE MENEGHINI RAMOS

OAB/RS 075471•Representa: PASSIVO

FÁBIO ANDRÉ GISCH

OAB/RS 071942•Representa: PASSIVO

IRINEIA VETTORAZZI

OAB/RS 102985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50040756220248210109/RS

13/05/2026, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 217

02/05/2026, 20:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 218

29/04/2026, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 217, 218

28/04/2026, 03:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 219

27/04/2026, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

27/04/2026, 15:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 217, 218

27/04/2026, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 19:48

Julgado improcedente o pedido

24/04/2026, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 19:48

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2026, 22:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2026, 22:06

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 13:30

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2026, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2025, 00:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 10:54