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5004343-62.2023.8.21.0009
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Carazinho
Partes do Processo
ENI FRAGOSO MORAIS
CPF 000.***.***-79
ICATU SEGUROS S/A
CNPJ 42.***.***.0001-39
Advogados / Representantes
BEATRIZ LOPES MACHADO
OAB/RS 110794•Representa: ATIVO
VIVIANE LANDO
OAB/RS 073843•Representa: ATIVO
TIAGO DE ABREU NEUWALD
OAB/RS 053391•Representa: ATIVO
JULIANO RODRIGUES FERRER
OAB/RS 039376•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos - Custas - CIO1JE -> CCALC
17/04/2024, 13:06Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV1 -> CIO1JE
16/04/2024, 15:45Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
16/04/2024, 15:45Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/04/2024, 01:12Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/04/2024, 01:51Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF
21/03/2024, 16:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/03/2024, 10:53Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 15:31Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 15:31Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024, 15:31Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2024, 17:18Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05</b>
19/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENI FRAGOSO MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ LOPES MACHADO (OAB RS110794) ADVOGADO(A): VIVIANE LANDO (OAB RS073843) ADVOGADO(A): TIAGO DE ABREU NEUWALD (OAB RS053391) RECORRIDO: ICATU SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB RS039376) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: Henrique Schleder da Silva (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ESTEVAN GIACOMOLLI PIVA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CLAUDIA GUELLER BECKER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 1 (UM) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 07 (sete) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004343-62.2023.8.21.0009/RS (Pauta: 139) RELATORA: Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE
19/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 139
16/02/2024, 08:58Documentos
ACÓRDÃO
•07/03/2024, 15:31
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 17:18
DESPACHO/DECISÃO
•30/10/2023, 09:24
SENTENÇA
•30/08/2023, 15:43
ATA DE AUDIÊNCIA
•17/07/2023, 14:37
ATO ORDINATÓRIO
•15/05/2023, 15:07