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5005268-35.2023.8.21.0049
Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 11.657,60
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen
Partes do Processo
NORBERTO PIAIA
CPF 604.***.***-72
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
LUANA FOLLE FERRARI
OAB/RS 126002•Representa: ATIVO
MARILIA DALLA LANA
OAB/RS 090616•Representa: ATIVO
VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN
OAB/RS 046853•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 18:02Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 18:02Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV1 -> FWN1JE
12/04/2024, 16:02Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
12/04/2024, 16:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
10/04/2024, 17:38PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
01/04/2024, 08:53Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF
21/03/2024, 16:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 15:32Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 15:32Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024, 15:32Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 17:18Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05</b>
19/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NORBERTO PIAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILIA DALLA LANA (OAB RS090616) ADVOGADO(A): LUANA FOLLE FERRARI (OAB RS126002) RECORRIDO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: AUGUSTA AGNE FELDMANN (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 1 (UM) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 07 (sete) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005268-35.2023.8.21.0049/RS (Pauta: 155) RELATORA: Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE
19/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 155
16/02/2024, 08:58Documentos
ACÓRDÃO
•07/03/2024, 15:32
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 17:18
ANEXO
•18/10/2023, 18:57
SENTENÇA
•29/09/2023, 10:36
ATA DE AUDIÊNCIA
•11/09/2023, 18:22
ATO ORDINATÓRIO
•03/08/2023, 18:59
DESPACHO/DECISÃO
•06/07/2023, 15:23