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5005509-98.2023.8.21.6001
Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 80.333,76
Orgao julgador
1º Juízo da 21ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
MAXWEL COSTA FRANQUI
CPF 006.***.***-84
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO DAYCOVAL S.A.
CNPJ 62.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
MAIQUE BARBOSA DE SOUZA
OAB/RS 078171•Representa: ATIVO
SANDRA KHAFIF DAYAN
OAB/SP 131646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/08/2024, 15:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/08/2024, 00:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/07/2024, 14:39PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
15/07/2024, 14:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/07/2024, 09:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024, 18:24Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024, 18:24Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRT Número: 50055099820238216001/TJRS
09/07/2024, 14:48Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50055099820238216001/TJRS
05/06/2024, 12:08Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50055099820238216001/TJRS
29/02/2024, 16:31Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAXWEL COSTA FRANQUI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Sergio Schulze (OAB RS063894) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015). As sessões virtuais por videoconferência serão realizadas através da plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. Atenção Sr(a). Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º, do Regimento Interno, favor remeter mensagem para o e-mail setorial [email protected], fornecendo o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5005509-98.2023.8.21.6001/RS (Pauta: 493) RELATORA: Desembargadora ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO
19/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRT -> TJRS
05/12/2023, 13:38Ato ordinatório praticado
05/12/2023, 10:32Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para POA01CVRT1)
05/12/2023, 10:32PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
04/12/2023, 09:27Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•05/12/2023, 10:32
ATO ORDINATÓRIO
•08/11/2023, 13:30
SENTENÇA
•16/10/2023, 10:06
DESPACHO/DECISÃO
•15/08/2023, 19:22
DESPACHO/DECISÃO
•02/08/2023, 18:04
DESPACHO/DECISÃO
•13/07/2023, 14:29
DESPACHO/DECISÃO
•03/07/2023, 17:10