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5006943-68.2020.8.21.0039
Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2022
Valor da Causa
R$ 20.035,18
Orgao julgador
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão
Processos relacionados
Partes do Processo
DIEGO MUNHOZ FREITAS
CPF 839.***.***-15
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
PATRICIA CASSOL DE LIMA
OAB/RS 073874•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/RS 110803•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR019937
04/04/2025, 17:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO PAN S.A. (RS110803 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
31/03/2025, 14:49Baixa Definitiva
12/04/2024, 17:49Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
12/04/2024, 17:24Recebidos os autos - TJRS -> VAO3CIV Número: 50069436820208210039/TJRS
28/03/2024, 14:22Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50069436820208210039/TJRS
29/02/2024, 16:32Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEGO MUNHOZ FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB PR019937) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015). As sessões virtuais por videoconferência serão realizadas através da plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. Atenção Sr(a). Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º, do Regimento Interno, favor remeter mensagem para o e-mail setorial [email protected], fornecendo o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5006943-68.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 507) RELATORA: Desembargadora ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO
19/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO3CIV -> TJRS
12/12/2023, 18:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
08/12/2023, 08:01Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/11/2023 até 28/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 361/2023-CGJ
21/11/2023, 19:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/11/2023, 13:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023, 13:40PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
17/11/2023, 13:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/11/2023, 01:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/10/2023, 23:59Documentos
SENTENÇA
•20/10/2023, 22:02
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2022, 15:04
DESPACHO/DECISÃO
•06/07/2022, 22:00
DESPACHO/DECISÃO
•28/05/2022, 22:47
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2022, 20:53
DESPACHO/DECISÃO
•18/01/2022, 01:45
DESPACHO/DECISÃO
•03/05/2021, 13:58
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2020, 14:17
DESPACHO/DECISÃO
•16/09/2020, 21:47