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5012912-10.2023.8.21.0023
Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 60.422,88
Orgao julgador
Gab. Desa. Katia Elenise Oliveira da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
AIRTON CHAGAS FONSECA
CPF 034.***.***-80
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
OS MESMOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245302495 (Custas Finais ou Complementares)
18/04/2025, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR2CIV2
26/03/2024, 14:43Transitado em Julgado
26/03/2024, 14:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
26/03/2024, 09:48Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/03/2024, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/03/2024, 16:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 17:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 17:40Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 17:40Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/02/2024, 16:35PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/02/2024, 10:22Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 691
16/02/2024, 08:44Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
16/02/2024, 08:44Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 17:40
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 16:35