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5001450-05.2022.8.21.0019
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo
Partes do Processo
DELMAR JOSE NONNENMACHER
CPF 329.***.***-87
DIEMENTZ COMERCIO DE ELETROMOVEIS LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-44
Advogados / Representantes
MAICO RIVA
OAB/RS 083686•Representa: ATIVO
LEANDRO KERN DE SOUZA
OAB/RS 082131•Representa: PASSIVO
RICARDO POLESELLO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
OAB/PR 008123•Representa: PASSIVO
ANDRE DA COSTA RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/12/2024, 17:04Baixa Definitiva
03/04/2024, 18:20Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> NHO1JE
03/04/2024, 13:05Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024, 13:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
03/04/2024, 01:52Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF
21/03/2024, 15:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/03/2024, 09:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/03/2024, 14:06PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
07/03/2024, 14:06Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024, 13:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:04Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 17:21Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05</b>
19/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DELMAR JOSE NONNENMACHER (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICO RIVA (OAB RS083686) RECORRIDO: DIEMENTZ COMERCIO DE ELETROMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ELDIR BENKENSTEIN (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CASSIA JULIANA MORSCH (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: JULIO CÉSAR SILVEIRA CORRÊA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 1 (UM) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 07 (sete) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001450-05.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 378) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT
19/02/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•07/03/2024, 13:04
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 17:21
DESPACHO/DECISÃO
•03/08/2023, 15:21
DESPACHO/DECISÃO
•29/05/2023, 14:16
DESPACHO/DECISÃO
•25/05/2023, 16:14
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2023, 15:23
DESPACHO/DECISÃO
•19/05/2023, 17:49
DESPACHO/DECISÃO
•22/02/2023, 15:05
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2023, 15:59
SENTENÇA
•17/01/2023, 19:21
ATA DE AUDIÊNCIA
•07/12/2022, 17:36
ATA DE AUDIÊNCIA
•22/11/2022, 13:57
DESPACHO/DECISÃO
•28/09/2022, 14:29
ATA DE AUDIÊNCIA
•27/09/2022, 18:17
DESPACHO/DECISÃO
•15/08/2022, 14:32