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5001744-41.2020.8.21.0144
Procedimento do Juizado Especial CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 5.837,83
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Carlos Barbosa
Partes do Processo
PAULO JOSE BRAUN
CPF 677.***.***-53
ICATU CAPITALIZACAO S/A
CNPJ 74.***.***.0001-73
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
CNPJ 92.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
FAVIANO MORTARI
OAB/RS 074462•Representa: ATIVO
MARCIELEN ROSTIROLLA
OAB/RS 098598•Representa: ATIVO
RAQUEL ANGELA TOMEI
OAB/RS 082119•Representa: ATIVO
JULIANO RODRIGUES FERRER
OAB/RS 039376•Representa: PASSIVO
PEDRO SOUZA DE CAMPOS
OAB/RS 044331•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> CLB1JE
12/04/2024, 15:53Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
12/04/2024, 15:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
10/04/2024, 11:11PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
10/04/2024, 09:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/04/2024, 01:52Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF
21/03/2024, 15:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/03/2024, 10:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:04Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024, 13:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:04Prejudicado o recurso - por unanimidade
06/03/2024, 17:21Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05</b>
19/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO JOSE BRAUN (AUTOR) ADVOGADO(A): FAVIANO MORTARI (OAB RS074462) ADVOGADO(A): MARCIELEN ROSTIROLLA (OAB RS098598) ADVOGADO(A): RAQUEL ANGELA TOMEI (OAB RS082119) RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO SOUZA DE CAMPOS RECORRIDO: ICATU CAPITALIZACAO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB RS039376) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: VANESSA DAL PONTE (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 1 (UM) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 07 (sete) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001744-41.2020.8.21.0144/RS (Pauta: 383) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT
19/02/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•07/03/2024, 13:04
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 17:21
DESPACHO/DECISÃO
•11/05/2023, 11:02
SENTENÇA
•31/03/2023, 16:22
DESPACHO/DECISÃO
•01/07/2022, 10:31
DESPACHO
•30/03/2022, 11:50