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5000211-22.2023.8.21.0086
Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 26.174,94
Orgao julgador
Gab. Desa. Elisabete Corrêa Hoeveler
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
MARCELO RODRIGUES CONSTANTE
CPF 955.***.***-34
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1
28/03/2024, 16:08Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
28/03/2024, 16:07Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/03/2024, 01:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/03/2024, 12:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/03/2024, 09:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 14:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 14:42Remetidos os Autos com acórdão - GabECH -> Sec13CCiv
29/02/2024, 17:57Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/02/2024, 16:36PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2024, 16:49Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 759
16/02/2024, 08:44Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
16/02/2024, 08:44Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec13CCiv -> GabECH
11/12/2023, 12:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
07/12/2023, 22:52Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 17:57
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 16:36
DESPACHO/DECISÃO
•14/11/2023, 15:28
DESPACHO/DECISÃO
•13/11/2023, 18:25