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5005879-23.2021.8.21.0157
Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 3.960,00
Orgao julgador
Gab. Des. Altair de Lemos Junior
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
JAISON LUIS BARETER D AVILA
CPF 834.***.***-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245312811 (Custas Finais ou Complementares)
20/04/2024, 10:01Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PBE1CIV1
02/04/2024, 12:24Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
02/04/2024, 12:24Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/04/2024, 01:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/03/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/03/2024, 16:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/03/2024, 06:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 15:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 15:50Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
28/02/2024, 17:51Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2024, 15:11Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 97
16/02/2024, 09:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
16/02/2024, 09:26Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALJ
28/11/2023, 15:06Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 17:51
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 15:11