5015533-46.2023.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ 01.***.***.0001-85

Autor

JESUS ALBERTO CONCILIO MOREIRA

CPF 485.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105029/2024

11/12/2024, 19:41

Protocolizada Petição 1105029/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024, 19:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido

30/11/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/08/2024, 14:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/08/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024, 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/08/2024, 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2024, 11:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2024, 14:20

•14/08/2024, 09:14

•14/08/2024, 09:13