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5328578-96.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Altair de Lemos Junior
Partes do Processo
M.A.S.V. COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA - ME
CNPJ 05.***.***.0001-28
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ 60.***.***.0001-12
Advogados / Representantes
MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA
OAB/RS 105376•Representa: ATIVO
ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS
OAB/RS 031602•Representa: ATIVO
JULIANO ZURLO DELLAZZANA
OAB/RS 085857•Representa: PASSIVO
MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO
OAB/RS 085856•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/07/2024, 15:13Baixa Definitiva
03/04/2024, 14:57Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024, 14:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024, 01:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
12/03/2024, 12:32Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 17:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 17:36Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
29/02/2024, 12:25Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2024, 15:21Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: M.A.S.V. COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA - ME ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS (OAB RS031602) ADVOGADO(A): MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS105376) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): JULIANO ZURLO DELLAZZANA (OAB RS085857) ADVOGADO(A): CRISTIANO VINICIOS MARION (OAB RS093535) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente 80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Agravo de Instrumento Nº 5328578-96.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 362) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR
19/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 362
16/02/2024, 09:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
16/02/2024, 09:26Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ
29/11/2023, 15:57Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 12:25
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 15:21
DESPACHO/DECISÃO
•26/10/2023, 13:26