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5015845-34.2019.8.21.0010
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2020
Valor da Causa
R$ 9.915,00
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/04/2024, 18:20Transitado em Julgado para o Réu - KLEITON RENE DOS SANTOS - JONATHAN GOES DA SILVA - PAULO ANDRE BAUNGARTEN<br>Data: 04/07/2023
24/04/2024, 18:06Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - KLEITON RENE DOS SANTOS - JONATHAN GOES DA SILVA - PAULO ANDRE BAUNGARTEN<br>Data: 27/03/2024
24/04/2024, 18:06Cancelada a movimentação processual - (Evento 255 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 24/04/2024 18:04:06)
24/04/2024, 18:05Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CR Número: 50158453420198210010/TJRS
28/03/2024, 15:23Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50158453420198210010/TJRS
22/03/2024, 16:34Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI APELADO: JONATHAN GOES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: KLEITON RENE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR ZIMERMANN (OAB RS120753) ADVOGADO(A): PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZ (OAB RS095700) APELADO: PAULO ANDRE BAUNGARTEN (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) OFENDIDO: JOVIVA DUARTE PEREIRA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: EDESIO SANTOS LOPES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELLEN BARRETO - PC (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELVIO BOEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL GOIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TAMY UMEZU CEZAR - PC (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 809), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Criminal Nº 5015845-34.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL
15/03/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50158453420198210010/TJRS
01/02/2024, 14:02Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI APELADO 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 809), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Criminal Nº 5015845-34.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL
01/02/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50158453420198210010/TJRS
31/01/2024, 13:27Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 05 (CINCO) DE FEVEREIRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 09 (NOVE) DE FEVEREIRO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINT
23/01/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CR -> TJRS
19/12/2023, 12:53Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
19/12/2023, 01:31Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 226
13/12/2023, 09:38PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 235 e 236
11/09/2023, 18:40Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2023, 16:35
SENTENÇA
•30/06/2023, 17:11
ATO ORDINATÓRIO
•30/03/2023, 14:05
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2023, 15:43
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2022, 13:59
ATO ORDINATÓRIO
•17/08/2022, 15:28
DESPACHO/DECISÃO
•11/08/2022, 16:46
ATO ORDINATÓRIO
•04/08/2022, 14:00
DESPACHO/DECISÃO
•11/07/2022, 16:23
DESPACHO/DECISÃO
•08/07/2022, 15:27
DESPACHO/DECISÃO
•07/06/2022, 14:45
DESPACHO/DECISÃO
•23/03/2022, 15:02
ATO ORDINATÓRIO
•29/09/2021, 14:20
DESPACHO
•10/09/2021, 16:35