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5000148-75.2021.8.21.0018
Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta
Processos relacionados
Partes do Processo
JULIANO PIRES CASTANHO
CPF 009.***.***-23
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1
19/03/2024, 12:29Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
19/03/2024, 12:29PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
19/03/2024, 10:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2024, 14:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
12/03/2024, 14:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 17:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 17:10Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 17:46Remetidos os Autos - GabIBL -> Sec8CCri
28/02/2024, 17:46Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> GabIBL
28/02/2024, 16:50Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2024, 16:19Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
19/02/2024, 02:03Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 44
16/02/2024, 12:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
16/02/2024, 12:49Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 16:50
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 16:19