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5000561-68.2018.8.21.3001
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
GABRIEL ALESSANDRO PIRES PEREIRA
KEYLLA DE OLIVEIRA MACIEL
CPF 880.***.***-49
Advogados / Representantes
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CRFC
22/03/2024, 14:10Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024
22/03/2024, 14:10PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/03/2024, 19:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/03/2024, 23:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
08/03/2024, 23:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 16:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 16:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 16:26Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri
28/02/2024, 16:44Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2024, 16:19Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
19/02/2024, 02:03Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 57
16/02/2024, 12:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
16/02/2024, 12:49Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP
14/07/2023, 12:44Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 16:44
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 16:19