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5000875-91.2018.8.21.0033
Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta
Processos relacionados
Partes do Processo
JONAS DE LIMA GREGORIO
CPF 033.***.***-39
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GLENIO AMARO BIFFIGNANDI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE3CR1
19/03/2024, 17:27Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
19/03/2024, 17:27PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
19/03/2024, 14:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024, 19:07PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024, 19:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 15:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 15:56Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri
28/02/2024, 16:44Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2024, 16:19Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
19/02/2024, 02:03Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 65
16/02/2024, 12:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
16/02/2024, 12:49Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP
08/01/2024, 16:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/12/2023, 11:18Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 16:44
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 16:19
DESPACHO/DECISÃO
•31/08/2023, 14:38
DESPACHO/DECISÃO
•03/02/2023, 14:36