5001375-32.2018.8.21.0010

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI APELADO: OSMAR DE MIRANDA PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ANDERSON NUNES PAESE (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CLODOVEU COELHO DA SILVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FABRÍCIO SEVERO GRILLO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MAURÍCIO ESPINDOLA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: ANGÉLICA MACEDO DA SILVA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: DIEGO FELIPE FELICIO DE SOUZA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: FRANCISCO EURIDES WALDRIGUES MARTINS (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: JOSÉ CARLOS RODRIGUÊS (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA -, NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Apelação Criminal Nº 5001375-32.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA