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5000844-29.2018.8.21.0144
Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCIO MANSAN
CPF 686.***.***-72
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO SANDOVAL
OAB/RS 041342•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
PAULO ADAIR MANJABOSCO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLB1CIV1
12/04/2024, 16:00Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
12/04/2024, 16:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/04/2024, 01:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2024, 10:10PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
11/03/2024, 10:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 15:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 15:57Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri
28/02/2024, 16:44Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2024, 16:19Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
19/02/2024, 02:03Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 64
16/02/2024, 12:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
16/02/2024, 12:49Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP
04/04/2023, 13:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2023, 13:10Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 16:44
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 16:19
DESPACHO/DECISÃO
•28/02/2023, 18:33