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5003415-53.2019.8.21.0009
Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 10.525,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
RODRIGO ROSA LAITARDT
CPF 014.***.***-27
Advogados / Representantes
CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
18/03/2024, 17:11PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
18/03/2024, 10:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2024, 16:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
11/03/2024, 16:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 18:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 18:50Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri
28/02/2024, 16:45Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/02/2024, 16:20Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
19/02/2024, 02:03Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 96
16/02/2024, 12:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
16/02/2024, 12:49Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP
07/07/2023, 13:00Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP
07/07/2023, 13:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
07/07/2023, 12:56Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 16:45
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 16:20