5003474-18.2020.8.21.0070

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Partes do Processo

GILSON JEAN DA SILVA MEIRELLES

CPF 026.***.***-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GERALDO JUNG MESSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CR1

29/04/2024, 13:24

Transitado em Julgado

29/04/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/04/2024, 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

28/04/2024, 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

23/04/2024, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/04/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 15:52

Recurso Especial não admitido

19/04/2024, 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

19/04/2024, 13:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

10/04/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/04/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

10/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/04/2024, 18:25

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

03/04/2024, 12:48

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/04/2024, 13:56

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:45

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:20