Voltar para busca
5004023-36.2019.8.21.0014
Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 11.297,50
Orgao julgador
Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta
Partes do Processo
DOWGLAS LEONARDO SANTOS MARTINS
CPF 006.***.***-05
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1
11/03/2024, 17:53Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
11/03/2024, 17:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/03/2024, 16:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
11/03/2024, 16:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/03/2024, 23:13PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
08/03/2024, 23:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 18:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 18:43Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 17:46Remetidos os Autos - GabIBL -> Sec8CCri
28/02/2024, 17:46Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> GabIBL
28/02/2024, 16:50Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
28/02/2024, 16:20Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
19/02/2024, 02:03Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 100
16/02/2024, 12:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
16/02/2024, 12:49Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 16:50
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 16:20