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5005638-81.2019.8.21.0072
Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 10.935,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta
Partes do Processo
JONATA ANACLETO VIEIRA
CPF 454.***.***-81
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CR1
11/03/2024, 17:50Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
11/03/2024, 17:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/03/2024, 17:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
11/03/2024, 16:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024, 11:07PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024, 11:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 18:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 18:18Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri
28/02/2024, 16:45Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2024, 16:20Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
19/02/2024, 02:03Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 109
16/02/2024, 12:50Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
16/02/2024, 12:49Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP
10/11/2023, 12:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023, 11:39Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 16:45
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 16:20